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Maior cajueiro do mundo, no RN, prorroga prazo de fechamento por conta do coronavírus | Rio Grande do Norte


A portaria foi publicada na edição de quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado.

A primeira paralisação de todas as atividades do Cajueiro de Pirangi aconteceu no dia 19 de março. A primeira portaria determinava o fechamento do local e suspensão das visitas até o dia 19 de abril. Nessa última data, a portaria foi novamente renovada – ela se encerraria no início de maio. O Idema, então, decidiu ampliar o prazo para pelo menos até o dia 20 de maio.

Além disso, a nova portaria publicada na quinta-feira ainda prorrogou a suspensão dos prazos nos processos de auto de infração e notificações emitidas pelo setor de fiscalização do órgão até a mesma data.

“Diante do cenário atual, decidimos que os prazos para apresentação de defesa e interposição de recurso nos processos de auto de infração, bem como os prazos para cumprimento de notificações emitidas pelo setor de fiscalização e que demandem o protocolo de documentos, continuam suspensos”, afirmou o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

Caso o autuado ou notificado desejar, é possível cumprir o prazo através do e-mail da Central de Atendimento: idemarn.atendimento@gmail.com



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