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Conselho Nacional de Educação recomenda que aulas não presenciais contem como carga horária em tempos de pandemia | Educação


O documento não descarta a possibilidade de a pandemia comprometer os anos letivos de 2021 e 2022 e cita que as avaliações de conclusão do ano devem levar em conta o risco de evasão e abandono escolar. O documento precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).

O CNE destaca que as atividades pedagógicas não presenciais (ensino a distância) precisam cumprir “o desenvolvimento de objetivos de aprendizagem e habilidades previstas na BNCC, currículos e propostas pedagógicas passíveis de serem alcançados através destas práticas”.

O documento alerta que o atual cenário poderá acarretar problemas de aprendizagem, danos para famílias de baixa renda e risco de abandono e evasão escolar.

“Sob este aspecto, é importante considerar as fragilidades e desigualdades estruturais da sociedade brasileira que agravam o cenário decorrente da pandemia em nosso país, em particular na educação se observarmos as diferenças de proficiência, alfabetização e taxa líquida de matrícula relacionados a fatores socioeconômicos e étnico-raciais”, diz o documento.

Em outro trecho, o CNE cita que “as avaliações e exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio”.

O parecer do CNE também traz orientações sobre como deverá ser a retomada das aulas após a quarentena. O texto cita aulas aos sábados; suspensão de férias; ampliação da jornada escolar (com mais horas/aula por dia) e o contra turno escolar.



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