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Alexandre de Moraes suspende censura prévia a reportagens da RBS TV sobre auxílio emergencial | Rio Grande do Sul


A decisão do ministro é liminar, do dia 26 de junho, e disponibilizada em 29. No teor, Moares reconhece que a censura prévia contra uma decisão prévia do próprio Supremo, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental, proferida em 2009.

“A decisão judicial impôs censura prévia, cujo traço marcante é o caráter preventivo e abstrato de restrição à livre manifestação de pensamento, que é repelida frontalmente pelo texto constitucional, em virtude de sua finalidade antidemocrática”, diz o ministro, na decisão.



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